Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários